Fatores de risco estão devidamente identificados no concelho e Plano Municipal de Proteção Civil está aprovado.

| por: Bruno Fernandes e Helena Margarida

“Pensar, refletir e atuar de acordo com as responsabilidades” são as premissas que Carlos Silva, vereador da Câmara de Vila Real, persegue no exercício das suas funções. Funções que desempenha há alguns anos, primeiro como responsável pela Proteção Civil Distrital, agora como responsável pela Proteção Civil Municipal.

O também engenheiro florestal, licenciado pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), dá a saber que “do ponto de vista municipal dá-se cumprimento ao enquadramento legal” e que a autarquia vilarealense tem o Plano Municipal de Proteção Civil aprovado.

“Procuramos identificar os fatores de risco que temos no território e eles estão identificados”, garante Carlos Silva. Sendo que no território pelo qual tem responsabilidades, o principal fator de risco “é este fenómeno dos fogos florestais que afeta o nosso concelho e, infelizmente, quase todos os concelhos do nosso país”, lamenta. Para além disso “temos outros fatores de risco no nosso território como sejam, as temperaturas baixas no inverno, com os nevões, e os territórios que ficam afetados com esta intempérie”, acrescenta.

Naturalmente para estes fatores de risco “procura-se sempre encontrar a melhor solução”, quer do ponto de vista das organizações, quer na resposta a um evento que possa ocorrer de forma inesperada”. O vereador faz saber que a resposta “tem a ver com os diferentes agentes de Proteção Civil que temos”.

No caso dos fogos florestais são os Bombeiros, os Sapadores Florestais, as forças policiais com os GIPS, a GNR, o SPNA “que estão à altura da resposta”, mas há ainda, todos os agentes locais como as Juntas de Freguesia, Conselhos Diretivos e os detentores das propriedades. “É sobre estes que estamos a centrar o nosso trabalho no sentido de os mobilizar para perceberem que só uma gestão ativa dos espaços é possível que o risco de incêndios venha a baixar”.

Segundo o estipulado no nº2 do Artigo 15º do Decreto-Lei nº124/2006, de 28 de junho alterado pelo Decreto-Lei nº17/2009, de 14 de janeiro, as e os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edificações, designadamente habitações, estaleiros, armazéns, oficinas, fábricas ou outros equipamentos, são obrigados(as) a proceder à gestão de combustível numa faixa de 50 metros à volta daquelas edificações ou instalações medida a partir da alvenaria exterior, de acordo com as normas constantes no anexo do referido Decreto-Lei.

Nesta matéria são muitas as críticas que se ouvem diariamente sobre o incumprimento da lei, mas, no concelho de Vila Real, segundo o vereador Carlos Silva, as coimas aplicam-se sempre que se verificam prevaricações.

O despovoamento do território, cada vez mais acentuado, é outro dos fatores apontados por Carlos Silva como potenciador de aumento de risco de incêndio florestal, isto porque as terras ficam botadas ao abandono e o combustível vai-se acumulando. Não sendo limpos os terrenos criam-se muitos “barris de pólvora”. Contudo, o engenheiro florestal aponta um fator positivo no meio disto tudo “no território do nosso concelho não temos, por exemplo, as monoculturas”.

Uma das grandes apostas deste executivo camarário, nas palavras do vereador são os espaços florestais para que “tenham uma visibilidade e uma valorização maior para que as pessoas percebam que esta diversidade é o que nos confere alguma vantagem competitiva”.

Se por um lado se verifica o abando das terrenas por parte das populações locais, por outro é notório o aumento da procura “das populações mais urbanas pelos espaços naturais”. Hoje os espaços naturais são mais para lazer do que para “terem uma exploração económica como tinham no passado”.

Estes espaços “estão devidamente infraestruturados para poder acolher esse tipo de pessoas que, normalmente não convivem diretamente com a natureza”.