Sempre que se aproximam as eleições presidenciais surgem debates, entrevistas, opiniões nas redes sociais e tema para as conversas de café. Foi exatamente numa dessas conversas de café que surgiu a questão: “Mas o que é que o Presidente da República faz mesmo?”. Confesso que tal ignorância, a menos de uma semana do dia de voto, assustou-me, mas acima de tudo fez-me refletir sobre a forma superficial como muitos portugueses encaram um dos momentos mais importantes da democracia.

A ideia de que o Presidente da República “não faz nada” e “não governa” ou que tem um papel meramente simbólico está profundamente enraizada na mente de muitos portugueses. Segundo a Constituição da República Portuguesa, o Chefe de Estado tem a responsabilidade de garantir o funcionamento regular das instituições democráticas, um papel essencial na manutenção da liberdade pela qual lutamos há 50 anos atrás.

O Presidente tem nas suas mãos, o poder de promulgar ou vetar as leis aprovadas pelo Parlamento, dissolver a Assembleia da República, convocar eleições e nomear o Primeiro-Ministro, entre outros. Poderes que têm grandes consequências na vida política do país, como ficou demonstrado nas ultimas eleições antecipadas, que geraram um período de incerteza governamental, atrasos na execução das políticas públicas e impacto na economia nacional. Ainda assim, estas competências parecem ser esquecidas pelo eleitorado poucos meses depois.

A situação agrava-se quando as campanhas presidenciais se transformam em completos espetáculos mediáticos. Em vez de medidas esclarecedoras e bem fundamentadas sobre o papel de cada candidato como Presidente da República, assistimos a um puro reality show político, feito de frases de efeito, momentos feitos para gerar atração nas redes sociais e ataques mútuos entre candidatos.

Na minha opinião, o problema não recai, apenas, na falta de interesse dos eleitores, mas sim na ausência de literacia política. Esta incompreensão das funções do Presidente da República torna os cidadãos mais vulneráveis à desinformação e ao discurso simplista usado pelos candidatos, o que é amplificado pelo algoritmo das redes sociais, que privilegia as mensagens curtas e emotivas em detrimento das longas e contextualizadas.

Fala-se pouco, e mal, sobre o papel do Chefe de Estado fora do período eleitoral. Como consequência para muitos, o voto torna-se num gesto automático, baseado na familiaridade com o nome do candidato ou partido associado ao mesmo, e não numa escolha consciente.

Valorizar o papel do Presidente da República, especialmente num momento tão sensível a nível nacional e internacional, não é um detalhe mas sim uma necessidade democrática que define o futuro de todos nós.