Segundo o Snesup, há 16 mil precários na Ciência e Ensino Superior.

Os docentes e investigadores do Ensino Superior que têm vínculos precários serão incluídos no programa de regularização de vínculos dos trabalhadores do Estado, noticia o jornal “Público”.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) afirmou ao diário que se encontram “abrangidas as situações que correspondem ao exercício de funções equiparadas a categorias da Carreira Docente Universitária, da Carreira Docente do Ensino Superior Politécnico e da Carreira de Investigação Científica”. As carreiras de docentes e investigadores não estavam incluídas neste processo. A cedência do governo veio depois da pressão sindical.

Processo “arrisca-se a ser um enorme embuste”, diz Snesup

O diploma que regulamenta este programa foi publicado na passada quarta-feira, referindo que as situações em que a contratação é feita a termo, “não correspondem à satisfação de necessidades permanentes”, ficando de fora do processo.

Gonçalo Velho, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup), referiu ao “Público” que o programa se pode tornar “um enorme embuste”, devido ao facto de a determinação governamental fazer com que o número de pessoas abrangidas pelo programa seja menor. Ao todo, o sindicato estima em 16 mil precários na ciência e ensino superior (contando professores convidados, bolseiros de investigação e investigadores com contratos a termo).

Segundo o sindicato, apenas o Ministério da Educação tem um número de trabalhadores precários superior ao do MCTES.