Florestais-da-utad assume posição crítica à “Reforma das Florestas”. Despacho de Secretário de Estado força Presidente da associação a interromper mandato.

Na presidência da florestais-da-utad desde março de 2016, Calçada Duarte abandonou o cargo depois de uma decisão da tutela sobre incompatibilidade de funções.

Sabe a UTAD TV que o agora ex-presidente da associação desempenha funções de técnico no Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), facto que poderá estar na origem do despacho do secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Amândio Torres. O documento, datado de 22 de novembro de 2016, veio confirmar uma primeira decisão interna do ICNF, sem nunca, no entanto, indicar qualquer razão para esta incompatibilidade.

O despacho, no entanto, surgiu cinco dias depois do envio de uma “Carta Aberta” da florestais-da-utad ao Governo e à Assembleia da República sobre a reforma florestal, onde a associação tecia duras críticas ao pacote legislativo apresentado pela tutela. Refira-se que a Secretaria de Estado havia recebido, por parte de Calçada Duarte, o recurso à decisão do ICNF há cerca de quatro meses.

Surpreendida pelo despacho e desconhecendo, em concreto, “a fundamentação jurídica da natureza da decisão” a Associação enviou na passada segunda-feira uma carta, à qual a UTAD TV teve acesso, ao Secretário de Estado a requerer alguns esclarecimentos.

Nomeadamente se “a incompatibilidade se cinge apenas ao cargo de presidente da direção ou é extensível a todo o universo dos cargos eleitos dos órgãos da florestais-da-utad”; e, considerando os estatutos da associação, “quais os objetivos que limitam ou condicionam a integração nos seus órgãos sociais de associados que exercem funções no ICNF”.

A Assembleia Geral da associação está agendada para março próximo “estando esta direção na disposição de desencadear um processo de revisão dos estatutos de modo a acomodar o exercício de funções públicas no ICNF (ou outras entidades públicas), com os lugares dos órgãos sociais da florestais-da-utad”.

A UTAD TV contactou a Secretaria de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural para obter mais esclarecimentos sobre esta matéria mas não teve, até ao momento, qualquer resposta.