Universidades e Politécnicos públicos vão receber mais 3,2 milhões de euros

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior confirmou hoje ao jornal “Público” que as Universidades e Institutos Politécnicos vão receber, em 2017, mais 3,2 milhões de euros do que o inicialmente previsto no Orçamento do Estado que era de 1060 milhões de euros.

A alteração à primeira versão do documento tem em vista a atualização salarial dos docentes que, desde 2011, cumpriram provas de agregação e subiram de categoria, mas continuavam a receber o mesmo vencimento, fruto das limitações nas progressões salariais na função pública.

De acordo com o jornal “Público”, dois tribunais, um de Trás-os-Montes e outro do Algarve, vieram dar razão, no final do ano passado, às contestações dos professores do ensino superior que vêm assim o seu salário ser atualizado de acordo com o título de agregado que obtiveram bem como a subida na carreira.

Do reforço financeiro de 3,2 milhões de euros anunciado pelo Ministério da tutela, a maior fatia, cerca de 3 milhões de euros, vão para as universidades para fazer face aos aumentos salariais dos docentes o restante será canalizado para os Politécnicos.

A transferência dos valores para as instituições de ensino superior público será feita ao mesmo tempo que a verba inscrita no Orçamento do Estado, ou seja, seguindo o calendário habitual.