Estudantes passam a receber apoio por três anos

A partir de julho deste ano, os estudantes do Ensino Superior que se candidatam a bolsas, passam a  receber o apoio em “regime plurianual”, isto é, válido por todo o curso, noticia a edição de hoje do “Diário de Notícias” (DN). Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, apresentou a medida, durante o dia de hoje, no Parlamento.

Agilizar e simplificar os processos é o objetivo mas também “introduzir um sistema de confiança, onde se contratualiza por três anos com os estudantes, de forma que os processos de renovação se tornem mais eficientes”, refere o ministro ao jornal, para logo referir que o paradigma muda com esta medida, visto que “em vez de estarmos a impor um sistema de desconfiança dos estudantes, em que estes só depois de certificados recebem, vamos estabelecer um acordo plurianual.”, diz.

Caso haja algum incumprimento por parte do estudante (falta de ECTS, por exemplo), este terá de devolver as verbas já atribuídas. O sistema atual (prestações mensais ou valor de uma só vez a pedido) deverá ser mantido.

Prazos na análise de bolsas são “incomportáveis”

De acordo com a Direção Geral do Ensino Superior (DGES), os períodos de aprovação de bolsa são de cerca de 44 dias. O ministro lamentou o facto, dizendo mesmo que “Há estudantes que só agora receberam a bolsa, quando as aulas começaram em setembro”.

Segundo os dados, a DGES recebeu 93 858 candidaturas, 82 888 só no público. Neste ano letivo, houve um aumento de 4 mil requerimentos, sendo que o número de bolsas que já foram pagas “já ultrapassaram as 70 mil”.

Estudantes veem vantagens

Com o sistema que o ministério pretende implementar, os estudantes, quer os que renovam automaticamente quer aqueles que pedem pela primeira vez, começam logo a receberem as prestações da bolsa de estudo. (os de renovação automática logo em setembro e os que se inscrevem pela primeira vez no Ensino Superior em outubro).

Para as associações representantes do alunos, esta novidade é muito positiva. João Rodrigues, presidente da Federação Académica de Lisboa, disse ao DN que esta iniciativa governativa “É uma resposta a um problema que tem sido paradigmático em todos os alunos letivos”. “Há anos em que o tempo de espera em termos médios é superior, outros em que é inferior, mas é sempre um prazo insustentável. Não se admite que em março ainda existam estudantes que não sabem se vão ter bolsa neste ano letivo”, refere o dirigente.